Impacto do IVA Dual nos Contratos de Longo Prazo pode ser reduzido ao adotar alguns cuidados, se atentando às mudanças da Reforma Tributária que vão além da transição gradual de tributos e simplificação do sistema.
Isso porque o “Ano Laboratório” é marcado pela coexistência dos tributos novos e atuais até que sejam completamente extintos, pela indicação do IVA Dual nas notas fiscais, pelo fim da cumulatividade e recolhimento no destino, por exemplo, o que acaba afetando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos vigentes, principalmente daqueles de longo prazo.
Como Proteger sua Empresa do Impacto do IVA Dual nos Contratos de Longo Prazo
Apesar de as mudanças propostas pela Reforma Tributária serem diretas, também podem causar um impacto nos contratos de longo prazo, principalmente aqueles que superam o período estipulado pelo cronograma de transição gradual, que ocorre entre os anos de 2026 e 2033.
Ou seja, geralmente, esses acordos levam em consideração os cálculos feitos com base nos tributos atuais, não o IVA Dual e recolhimento no destino, além de afetar a rentabilidade, margem de lucro, possibilidade de crédito e o fluxo de caixa, por exemplo.
Revisão dos Contratos
Com as mudanças iniciadas em 2026, por causa da Reforma Tributária, uma das primeiras medidas é contar com um Dream Team, que faz o jurídico descomplicado acontecer, que consegue analisar todos os contratos vigentes para identificar aqueles que podem sofrer impacto do IVA Dual e apontar as mudanças imediatas, como ajuste na automatização da emissão de notas e revisão de contratos ativos, principalmente os de longa duração.
Assim, é possível corrigir os valores no documento para que nenhuma das partes saia prejudicada, tendo como base a substituição de tributos, a exclusão gradual dos tributos a serem extintos para evitar cobranças indevidas e o repasse financeiro para que esteja novamente em equilíbrio.
Mas isso somente acontece após a equipe jurídica verificar detalhadamente cada acordo, observando se tem necessidade de revisão ou se há uma cláusula detalhando o repasse automático por variação de custos, por exemplo.
Gestão Financeira
Outra forma de proteger sua empresa do impacto do IVA Dual nos contratos de longo prazo é investindo em gestão financeira. Além de aproveitar a recuperação de créditos antes que os tributos atuais sejam extintos, a equipe jurídica pode recomendar o aproveitamento e repasse de créditos de forma estratégica, principalmente por causa da proposta de não cumulatividade.
Assim como é preciso se atentar ao Split Payment, em que o imposto pode ser enviado automaticamente para o governo enquanto o valor líquido vai para conta da empresa.
Acompanhamento Jurídico
Além de orientar sobre as mudanças a serem feitas para cumprimento da legislação vigente, a equipe jurídica consegue confirmar se a Reforma Tributária tem impacto imediato na sua empresa, acompanhar as possíveis mudanças nas leis, normas e nos regulamentos, analisar e recomendar as melhores estratégias de forma personalizada, fazendo com que esteja constantemente em conformidade.
Então, fale conosco e nos dê a chance de fazer a diferença para o seu negócio, deixando que se preocupe com o que realmente merece sua atenção, enquanto fazemos o jurídico descomplicado acontecer, de forma preventiva e estratégica, o que pode ou não envolver soluções para o Impacto do IVA Dual nos Contratos de Longo Prazo.
