Proteção Patrimonial. Como forma de proteger legalmente bens pessoais e empresariais existem algumas estratégias.
Estratégias importantes, principalmente, para quem faz parte de diversos grupos familiares ou empresariais com possibilidade de divisão de contas, despesas e até dívidas.
Estratégias de Proteção Patrimonial
A proteção patrimonial vai muito além de proteger a manutenção dos bens, é muito bem-vinda, em especial, para questões sucessórias e inteligência tributária.
O sucesso da proteção patrimonial prescinde de uma justificativa legalmente válida e economicamente sólida, respeito às leis vigentes, adoção de estratégias válidas, caso contrário, pode caracterizar atos ilegais, o que acontece ao agir de má-fé, ter objetivos impróprios, fraudar credores, não pagar dívidas, fazer sonegação fiscal ou ocultação de bens.
Algumas formas de proteção patrimonial são:
Holdings
São empresas criadas para oferecer proteção entre o patrimônio do sócio e o da empresa, e administrar e proteger bens imóveis familiares. Assim, os bens são separados do negócio principal e evita que possam ser confundidos diante de dívidas ou falência.
Offshores
Empresas constituídas em países com baixa tributação, nomeadas como controladoras do negócio brasileiro, fazendo com que haja o direito de lucrar com as atividades no Brasil desde que a lei tributária seja cumprida e as operações sejam devidamente registradas na Declaração de Rendimentos do IRPF (Imposto Sobre Renda das Pessoas Físicas) ou IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica).
Planejamento Sucessório
O planejamento sucessório é conhecido por ser um modo de proteger o patrimônio da família enquanto evita conflitos no momento da divisão de bens, o que acontece por meio da transferência planejada e de forma a respeitar as vontades especificadas.
Demais Estratégias de Proteção Patrimonial
Além dessas, que são tradicionais e costumam ser utilizadas com mais frequência, também são considerados mecanismos legais de proteção a contratação de seguros (pessoais, profissionais ou empresariais), diversificação de investimentos e governança corporativa sólida.
Outras possibilidades são gravar um bem pessoal como bem de família, tornando-o impenhorável, doações, contratos de união estável, regime de separação total de bens, entre outros. Acionar o aconselhamento jurídico especializado, é essencial para segurança e solidez da medida.
