Uma das maneiras de proteger as Startups, que são caracterizadas por surgirem em condições de incerteza, é por meio da Propriedade Intelectual para as Startups, que oferece a segurança das ideias inovadoras, garantindo uso exclusivo do seu produto ou serviço.
E quanto mais atrativas conseguem conquistar melhores parcerias e valores com o passar do tempo e crescimento. Principalmente, quando se trata da segurança de algum produto ou serviço que garanta vantagem competitiva às startups, tais como, registro de marca, produto, modelo de negócio e software.
Importância da Propriedade Intelectual para as Startups
Conhecidas pela criação de produtos ou serviços inovadores, com entrega ilimitada sem necessitar de alteração e com possibilidade de expansão sem provocar interferência nos custos da operação, um dos aconselhamentos para esse tipo de negócio é providenciar a proteção das suas criações, que costumam ser mais baratas e quebram paradigmas convencionais que até então não existiam.
A Propriedade Intelectual se trata de uma estratégia que quanto mais atrativa a ideia inovadora, mais a startup chega a conquistar melhores parcerias e valores com o passar do tempo e conforme o crescimento.
Sem contar que por meio dela é possível evitar ações administrativas ou judiciais questionando a validade de uma criação artística, científica ou literária. Ou seja, ela serve para proteger da produção de cópias de suas criações por parte de terceiros.
Do mesmo modo que inclui a segurança das interpretações e execuções artísticas, de fonogramas e emissões de radiodifusão, desenhos e modelos industriais, marcas e denominações comerciais, proteção contra concorrência desleal, dentre outros relacionados.
E no dia a dia das startups podemos citar a importância de dois registros específicos:
- de marca: é a forma como o público identifica e diferencia uma empresa da outra, o que pode acontecer por meio de nome, expressão ou símbolo;
- de software: garante a proteção do código e da titularidade em caso de contratação de um especialista para o seu desenvolvimento, assim como oferece segurança aos procedimentos e métodos para criação.
Assim sendo, podemos afirmar que a importância da Propriedade Intelectual para as Startups está associada ao direito de exclusividade da criação, principalmente por se tratarem de um tipo de empresa que tem o quesito ‘inovação’ como base e, consequentemente, serve para evitar possíveis conflitos futuros e garantir a autoria dos produtos ou serviços oferecidos e destaque em relação à concorrência.
Classificações de Registros
No INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) é possível registrar ideias de diferentes áreas, tais como:
- Direito Autoral: como, base de dados, domínios da internet, ilustrações, livros, músicas, pinturas, poesias, programas de computador, softwares (ou seja, depende de uma comunicação da ideia ao público);
- Propriedade Industrial: se enquadram desenhos industriais, indicações geográficas, marcas e patentes;
- Proteção Sui Generis: incluem conhecimento tradicional, cultivares (desenvolvimento de novas variedades de plantas) e topografia de circuito integrado.
Por isso, o ideal é que toda propriedade intelectual criada nas startups seja devidamente registrada para proteger tanto as criações quanto os seus desenvolvedores, desde que seja feito o registro no nome da empresa, levando em consideração possíveis saídas / entradas de sócios ou acionistas.
E caso ainda tenha dúvidas ou precise de uma ajuda para providenciar os registros, ou mesmo saber se a sua criação enquadra-se em alguma das classificações que têm direito à proteção, conte com a nossa assessoria jurídica especializada, que tem como um dos focos a ação preventiva, evitando possíveis problemas futuros!
