LGPD
O “interesse legítimo” do controlador e o Judiciário ameaçam a LGPD?
Ok, antes que nos julguem, já que esta é a regra do mundo digital e seus hooligans dos teclados, leia o texto
Franchini & Coppola
26/09/2018
Notícias e Informações
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LGPD
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), ou apenas LGPD, foi criada para regulamentar a forma pela qual
Franchini & Coppola
20/09/2018
Notícias
Google e YouTube Coletaram Ilegalmente Dados de Crianças
YouTube e Google coletaram ilegalmente dados de crianças, acusam associações americanas Associações americanas acusaram, no último dia 09 de abril,
Franchini & Coppola
16/04/2018
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Advogados podem fazer audiências e sustentação oral por videoconferência
Advogados podem fazer audiências e sustentação oral por videoconferência. Os advogados do Sul do Brasil com audiência em outra
Franchini & Coppola
09/10/2017
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A Comissão de Corretagem nos Distratos – uma lacuna no tema 938 do STJ.
A Comissão de Corretagem nos Distratos – uma lacuna no tema 938 do STJ. “Partindo da premissa de que
Franchini & Coppola
19/09/2017
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A importância do Programa de Integridade para franqueadores
A importância do Programa de Integridade para franqueadores. “Um programa de integridade e conformidade balizado em princípios éticos, morais
Franchini & Coppola
19/09/2017
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TIT cancela multa aplicada ao Google Adwords pela falta de pagamento de ICMS
TIT cancela multa aplicada ao Google Adwords. “Somente poderão ser objeto da tributação municipal, pelo ISS, aqueles serviços que não
Franchini & Coppola
19/09/2017
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Lei municipal que proíbe transportes como Uber é inconstitucional
Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo julga inconstitucional Lei municipal que proíbe transportes como Uber. Problemática UBER.
Franchini & Coppola
19/09/2017
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O parecer do fisco paulistano sobre ISS de softwares
Parecer do fisco paulistano sobre ISS de softwares. Recentemente, no Parecer Normativo SF Nº 1 de 18/07/2017, a Fazenda
Franchini & Coppola
06/09/2017
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